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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

        Histórico e Missão




As Companhias de Habitação Popular - COHABs e Órgãos Assemelhados foram criadas, a partir de 1.964, como integrantes do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, instituídas com a finalidade de buscar solução para a grave questão habitacional do Brasil. Tinha como âncora o Banco Nacional da Habitação – BNH, órgão gestor e normatizador do sistema. Sua estrutura foi concebida, regionalmente, para atender as necessidades habitacionais atuando como Financeiros e/ou Promotores, vinculadas aos Estados ou Municípios.

Os recursos direcionados para o setor são, principalmente, oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, que é mantido pela contribuição mensal obrigatória paga pelos trabalhadores do sistema formal de emprego e empregadores.

Esses recursos se destinam, prioritariamente, à aplicação em financiamento de habitações para a população de mais baixa renda, retornáveis ao longo do tempo, constituindo um Fundo auto-sustentável com possibilidade de executar, permanentemente, novos empreendimentos para reduzir a demanda por moradias.

A Lei Federal Nº 4.830, de 21 de agosto de 1.964. criou a COHAB, definindo sua ação como "reservada aos Estados e Municípios, com a assistência de Órgãos Federais", tendo a função de promover e executar "a elaboração de planos diretores, projetos e orçamentos para a solução de seus problemas habitacionais".

As COHABs, logo após a promulgação da lei, foram constituídas em diversos Estados na forma de sociedade anônima de economia mista, tendo como acionistas majoritários, Estados ou Municípios. Em 1.970, o SFH apresentou um grande crescimento, quando se constituíram Empresas Públicas, Autarquias, Institutos, Fundações e outros Órgãos Assemelhados.

A partir de 1.972, as COHABs iniciaram um movimento no sentido de se unirem em torno de uma Associação.  Em 1974, foi criada a ABC - Associação Brasileira de COHABs e Órgãos Assemelhados, de modo que as questões relacionadas ao SFH, fossem articuladas em conjunto.

A ABC se instalou no Rio de Janeiro (depois transferida para Brasília), representando suas Associadas na defesa dos interesses maiores da habitação popular, nos aspectos técnicos, administrativos, econômico, financeiro e social, atuando junto a instituições públicas ou privadas, nacional ou estrangeira ou agências de fomento internacional.

Missão da ABC:
 
Apoiar o desenvolvimento e ações de suas associadas voltadas para a promoção da moradia digna aos cidadãos brasileiros.



 
 
 
 
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