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terça-feira, 6 de janeiro de 2009

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  Instrução Normativa nº55 e 56 de 2008 do MCidades

Instrução Normativa nº 055- estabelece o cronograma para habilitação, seleção e contratação de propostas para repasse de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Instrução Normativa nº 056- dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ-MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2008.



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Data05/01/2009 03:47
  Portaria nº630 do Ministério das Cidades

Dispõe sobre a alocação dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR a serem utilizados na aquisição de imóveis para atendimento aos objetivos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR.



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Data05/01/2009 03:43
  Anexo da lei 11.897-2008- Recursos da União para 2009
Anexo da lei 11.897-2008

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Data05/01/2009 02:27
  Lei 11.897 -Receita da União para o exercício de 2009
Lei 11.897- Trata da Receita da União para o exercício de 2009.

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Data05/01/2009 02:26
  Instrução Normativa MCidades n°060-2008

Dispõe sobre o Orçamento Operacional e Financeiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para o exercício de 2009.



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Data05/01/2009 01:56
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