No 56º Fórum Nacional de Secretários de Habitação (FNSHDU) e Presidentes de COHABs em São Paulo / SP, realizado nos dias s 15, 16 e 17 de abril de 2009 foi ressaltada a importância de se estabelecer um processo permanente de troca de informações sobre os Planos Estaduais de Habitação.
A atual gestão do Fórum empreendeu esforços visando a implantação imediata de uma Rede Nacional de Planos Estaduais de Habitação.
Objetivo
A Rede tem como objetivos:
1 - Possibilitar a troca permanente de experiências acumuladas no processo de formulação, definição de seu conteúdo e implementação dos Planos Estaduais de Habitação
2 - Fortalecer o papel dos Planos Estaduais no enfrentamento das necessidades habitacionais em articulação com as demais instâncias de governo e com as demais políticas setoriais.
Informações a serem disponibilizadas pela Rede:
Em função dos objetivos traçados, várias informações poderão ser disponibilizadas na Rede para consulta, divulgação e referência técnica e institucional com relação ao Plano de cada Estado, entre as quais:
I – Com relação ao Plano Estadual de Habitação:
a) Situação do Plano – cronograma
b) Programação de Eventos
c) Termos de Referência para a contratação dos levantamentos e trabalhos técnicos
d) Produtos intermediários com a relação a diagnósticos, cenários, recursos, etc,
e) Estratégia de mobilização dos atores
f) Apresentações realizadas para divulgação e participação, além de outros instrumentos de suporte, entre outras disponíveis
II – Com relação à estrutura Institucional para o setor habitacional de cada Estado:
a) Qual é o órgão da administração direta e/ou indireta responsável pela elaboração e execução do Plano
b) Existência de Conselho ou Fundo Estadual de Habitação, ou similar que atenda o disposto no artigo 12 da Lei Federal Nº. 11.124 de 16 de junho de 2005, a qual
III- Informações sistematizadas por região ou para o total dos Estados
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